Ao longo da rua Paulo de Souza Lobo, no Pontal da Barra, o que não faltam são resíduos descartados de forma irregular. Lixo doméstico, resto de obras e de móveis se acumulam no local, causando mau cheiro e a proliferação de ratos e baratas. A prática, comum também em outros locais da cidade, é punível com aplicação de multa pela Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), mas para isso é necessário que se denuncie e se comprove o ato por parte do infrator. Este é, hoje, o maior desafio enfrentado pela comunidade e pelo órgão para conter este tipo de ação.

A moradora do Pontal Bruna Oliveira, ao flagrar uma situação de descarte irregular no local não pensou duas vezes. Fez o registro em vídeo e encaminhou a denúncia à SQA. Mas ressalta: já conhecia o procedimento. Para muitos, estes caminhos são desconhecidos. E, sem a denúncia, pouco a SQA pode fazer. Também residente da região, Denise Bueno confirma a situação. “Se eu soubesse como, denunciaria. É um absurdo. Dirigem até aqui, param, largam o lixo e vão embora. A gente vê toda hora.”

Na situação em que Bruna flagrou a ação, a jovem que estuda Engenharia Sanitária e Ambiental na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) ainda interpelou a pessoa que descartava os resíduos questionando o porquê de não utilizar a coleta realizada pela prefeitura ou até mesmo o Ecoponto. Na resposta, a pessoa teria dito que não se deslocaria a pontos mais distantes e que o serviço municipal era ineficiente. A fala, para a universitária, aponta a necessidade de outras áreas de ecoponto pela cidade, principalmente no Pontal. Quanto à coleta, conta que acontece normalmente três vezes por semana e, o único problema, tem sido a seletiva, que não passa normalmente.

Para o agente fiscal da SQA Éverton Brignol, é essencial que a população aja como Bruna, realizando o registro de forma clara do ato e encaminhe o material à secretaria. Até hoje poucas vezes o órgão foi procurado para intervir nestas situações, onde, havendo a possibilidade de identificar o indivíduo praticando o ato, este será penalizado com a aplicação de multa. O procedimento, explica o fiscal, é buscar através da placa do veículo o proprietário. Ele será notificado a dar explicações. Caso outra pessoa esteja utilizando o veículo, deverá apresentar o responsável. Caso não apresente, a multa recairá no proprietário. E ressalta: é preciso um registro em foto ou vídeo do ato em si, não bastando apenas da presença da pessoa no local, pois é essencial que se tenha como comprovar a ação.

Os locais mais problemáticos

-Pontal da Barra
-Estrada do Engenho
-Dunas-Las Acácias

Para denunciar descarte irregular
-Fotografe ou filme a pessoa realizando o descarte e a placa do veículo que ela estiver utilizando
-Envie por e-mail ([email protected]) ou leve o material pessoalmente até a SQA (na avenida Domingos de Almeida, no Parque da Baronesa), informando o local, o dia e a hora aproximada do fato
-A pessoa será notificada pela secretaria e receberá uma multa de no mínimo R$ 5 mil. O valor poderá ser maior caso existam agravantes, como o local de descarte ser uma área de preservação permanente.
-Denúncias por telefone não são aceitas.
-O telefone para dúvidas ou orientações é o (53) 3227-1642
Ecoponto:
Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, 3.195 (esquina Rafael Pinto Bandeira)
De segundas a sextas-feiras, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h.